Contrato e Termos de uso Inglês de Verdade

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Este termo representa o acordo firmado entre você ou o representante legal, cujos dados foram previamente informados e preenchidos na ficha de cadastro/assinatura disponível no endereço www.inglesdeverdade.com.br/inscricoes-abertas/ (e demais páginas de assinatura) e a YOUNI EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.142.930/0001-76, com sede na Av. Álvares Cabral, 593, sl 803, Lourdes, Belo Horizonte – MG – CEP 30.170-912, chamada simplesmente “INGLÊS DE VERDADE”.

Ao realizar sua inscrição para a Plataforma do Inglês de Verdade, você ou o representante legal estarão sujeitos às disposições do presente Contrato e seus Termos de Uso e da Política de Privacidade que o integram. Por isso, é importante que, antes de continuar, você e o representante legal leiam com atenção esses documentos. Ao acessar a Plataforma do Inglês de Verdade, você ou representante legal entendem e aceitam todas as disposições do Acordo.

Você afirma ter mais de 18 (dezoito) anos, ser capaz e livre para assumir as obrigações do Acordo, ou caso seja menor de 18 (dezoito) e maior de 13 (treze) anos, você deverá ser representado por seu representante legal (pai, mãe ou tutor).

1 – O que você está contratando

Ao aceitar os termos do Acordo, você ou seu representante legal estão contratando, de modo não exclusivo, não transferível e não sublicenciável, o licenciamento de uso da Plataforma do Inglês de Verdade e a prestação de serviços de ensino de línguas em aulas de conversação online (as “Aulas de Conversação”).

Você e seu representante legal concordam que o acesso e uso da Plataforma é com o fim pessoal e não comercial e que ninguém além de você poderá usar do serviço. Além da licença garantia neste Termo, você ou seu representante legal não tem qualquer outro direito, título ou interesse no serviço.

Ao contratar a licença de uso, você terá direito de acessar aulas gravadas e atividades de aprendizagem e consolidação do ensino do inglês, tudo em formato digital. Na Plataforma, você poderá, ainda, interagir com outros usuários e tirar dúvidas com professores especializados, através das aulas ao vivo.

Atualmente, estão disponíveis conteúdos adequados para os seguintes níveis de desenvolvimento no idioma: Básico 1 e 2, Intermediário 1 e 2 , Avançado 1 e 2.

Todos os níveis (chamados de Módulos dentro da plataforma) estão disponíveis no seu plano. Recomendamos sempre que você comece pelo módulo do Básico 1 ou 2, pois assim você poderá ter uma base sólida do idioma antes de avançar para conteúdos mais complexos.

2 – Plano do Curso

Além de ter acesso à Plataforma do Inglês de Verdade, mediante a contratação de planos de assinatura específicos, você também terá um pacote de aulas de conversação online por mês. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais. Alguns planos de assinatura podem possuir condições, limitações e benefícios diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos acessando a plataforma e clicando no link https://inglesdeverdade.com.br/inscricoes-abertas/

De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços dos nossos serviços poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento dos nossos serviços. Mas, também, poderemos reajustar o valor de seu plano de assinatura anualmente, conforme permitido pela legislação vigente. Qualquer alteração nos preços e nos planos será aplicada somente 30 (trinta) dias após o envio de comunicação a você ou a seu representante legal.

3 -Sobre as aulas de conversação

As aulas de conversação funcionam da seguinte maneira:

- - são direcionadas por um professor especialista treinado pela nossa equipe,
  - são compostas em grupos de até 6 alunos do mesmo nível, com duração de 40 a 50 minutos cada aula,
  - são realizadas via o aplicativo Zoom, um programa de videoconferência,
  - são divididas por níveis do básico ao avançado.

Assim, de acordo com o Módulo em que estiver, você poderá realizar o agendamento da aula através da nossa plataforma em horários pré-definidos.

Importante: Após reservar a aula não será possível cancelá-la ou mudar de data e horário.

Uma vez escolhido o(s) dia(s) para realização das Aulas de Conversação, você será notificado por e-mail acerca das orientações de acesso. Além disso, dentro da plataforma, no menu “tutoriais iniciais”, você também poderá conferir o passo a passo de como realizar o acesso.

3. 1 – Da quantidade de aulas de conversação por mês

A quantidade de aulas que você poderá fazer no mês será de acordo com o plano contratado. Cada aula custa 100 moedas virtuais, e cada plano libera, no pagamento mensal da assinatura, a quantidade de moedas para realizar aulas quele mês.

Por exemplo, se seu plano dá direito a 4 aulas (400 moedas) no mês, você poderá fazer de 1 a 4 aulas nos 30 dias seguintes ao pagamento da assinatura.

Importante: As aulas não utilizadas no mês não são cumulativas para os outros meses. Por exemplo: se você contratou o plano de 4 aulas para o mês de Agosto e fez apenas 2 aulas, isso não lhe dá o direito de realizar as outras 2 aulas nos meses seguintes. Isso porque, a quantidade de professores e horas contratadas é feita de acordo com o número de aulas contratadas pelos alunos naquele mês. Independentemente dos alunos usarem ou não esta quantidade de aulas, os professores são contratados e pagos.

Entretanto, como forma de ajudar os alunos a fazerem mais aulas, o Inglês de Verdade poderá permitir o acúmulo de moedas na plataforma em algumas épocas do ano. Com isso, nestes períodos, será liberado que o aluno faça até 8 aulas (use 800 moedas) a cada 30 dias, independente do plano contratado.

Reitera-se que, esta ação de permitir o acúmulo de moedas e o uso de aulas posteriormente ao período contratado trata-se de um benefício/bônus em prol dos alunos, e não um dever contratual do Inglês de Verdade, o qual poderá, quando necessário, retornar à política de não permitir o acúmulo de moedas, nem o uso de aulas/créditos não usados no mês atual em meses posteriores.

4 – Certificado

Para obter o certificado, você deverá completar pelo menos 92% do curso. Ao completar essa porcentagem o certificado de conclusão será emitido e disponibilizado, por meio da Plataforma do Inglês de Verdade, para ser salvo ou impresso dentro do período de vigência de acesso ao curso.

5 – Pagamento

Ao realizar o Processo de Contratação, você ou seu representante legal concordam em pagar ao Inglês de Verdade o valor anteriormente indicado no Processo de Contratação, por meio do cartão de crédito.

Você ou seu representante legal se comprometem a utilizar apenas meios de pagamento idôneos. Se um pagamento não for efetivado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, podemos suspender o seu acesso à Plataforma do Inglês de Verdade até que a cobrança seja efetuada em seu cartão de crédito.

Caso haja não aprovação, bloqueio ou solicitação de cancelamento de qualquer pagamento efetuado por você ou seu representante legal, o Inglês de Verdade poderá, a seu exclusivo critério e sem prejuízo de outras medidas que entender adequadas, cancelar o seu plano do curso.

6 – Renovação

O presente Contrato será renovado automaticamente no período de 30 em 30 dias.

Assim, você ou seu representante legal autorizam o Inglês de Verdade a cobrá-lo automaticamente em seu cartão de crédito, a cada mês, até que você cancele a assinatura.

7 – Garantia de satisfação

Caso você não esteja satisfeito e seja o seu primeiro uso da Plataforma do Inglês de Verdade, você ou seu representante legal poderão solicitar o cancelamento do curso dentro de 15 (quinze) dias do primeiro uso da Plataforma Inglês de Verdade, com a devolução do valor já pago exclusivamente pelos serviços efetuados.

A fim de ter direito à devolução dos valores, você ou seu representante legal deverão considerar o prazo do dia de contratação e do dia de cancelamento. Para realizar o pedido de cancelamento e estorno, você ou seu representante legal devem enviar um email para [email protected] fazendo a solicitação.

O prazo de ressarcimento do valor pago dependerá da política de estorno da administradora do seu cartão de crédito.

Uma vez confirmado o cancelamento dentro do prazo, seu acesso à Plataforma do Inglês de Verdade será imediatamente interrompido, sendo seu histórico de desenvolvimento apagado.

Fica estabelecido que o prazo do pedido de cancelamento somente será considerado válido após o recebimento do e-mail solicitando o cancelamento.

Ressaltamos que o usuário que solicitar o cancelamento após o período de experimentação não poderá ter seus valores estornados.

8 – Responsabilidades

Ao concordar com os termos deste Acordo, você entende e aceita que os resultados do aprendizado de idioma dependem de seu esforço pessoal e que o Inglês de Verdade não faz qualquer promessa ou garantia de que você terá sucesso em seus estudos.

9 – Sua conta de usuário

A criação de Conta de Usuário e o uso da Plataforma do Inglês de Verdade são restritos a indivíduos com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, aptos a compreender e legalmente capazes de responder por eventuais descumprimentos dos presentes Termos de Uso.

Nenhum indivíduo menor de 18 anos pode criar uma Conta de Usuário, exceto se representado por seu representante legal. Ao aceitar esses Termos de Uso você declara que possui a capacidade legal e/ou está acompanhando de seu representante legal apto para contratação dessa plataforma.

Para utilizar as funcionalidades da Plataforma, você ou seu representante legal devem criar uma conta de acesso, fornecendo seu nome completo, endereço de e-mail, número de CPF, CEP, endereço, cidade, estado, número de celular e país.

Você ou seu representante legal concordam em nunca divulgar ou compartilhar informações de acesso à sua conta de usuário a terceiros por qualquer motivo.

Você ou seu representante legal concordam que a Plataforma do Inglês de Verdade e seus elementos são apenas para seu uso individual e intransferível e que você ou seu representante legal são responsáveis por manter seus dados de acesso em segurança, de forma que o acesso ou o uso da Plataforma por meio da sua Conta de Usuário são de sua única e inteira responsabilidade.

Diante da suspeita do compartilhamento dos dados de acesso à terceiros, poderemos cancelar qualquer contratação com você e interromper o seu uso da Plataforma do Inglês de Verdade, a nosso exclusivo critério.

10 – Uso da Plataforma

A Plataforma poderá ser utilizada a qualquer momento, em qualquer lugar, mediante computador, tablet ou smartphone com acesso à Internet.

Você é responsável pelo seu próprio uso da Plataforma, bem como quaisquer interações com a Plataforma do Inglês de Verdade e com quaisquer outros alunos.

Você também se responsabiliza por todo o conteúdo contribuído por você, em qualquer formato, incluindo, mas não se restringindo a, perguntas e respostas, comentários, interações com professores online, bem como demais profissionais do Inglês de Verdade e outros alunos, imagens, fotos, áudios, textos e arquivos em geral enviadas ao Inglês de Verdade ou publicadas diretamente por você na Plataforma, transmissões ou gravações de voz, publicações em fóruns.

Você ou seu representante legal concordam em usar a Plataforma do Inglês de Verdade e produzir Conteúdo de Usuário em conformidade com as leis brasileiras, e os princípios e regras de conduta estabelecidas nesses Termos de Uso.

11 – Restrições de uso da Plataforma

Você ou seu representante legal entendem e aceitam que é estritamente proibido produzir, publicar ou compartilhar, durante a sua utilização da Plataforma do Inglês de Verdade, conteúdo que se enquadre em qualquer das hipóteses abaixo (“Conteúdo Proibido”):

(i) Conteúdo que difame, assedie, discrimine, prejudique ou ameace terceiros;

(ii) Conteúdo que discuta atividades ilegais, com ou sem de levá-las a cabo;

(iii) Conteúdo que infrinja ou se aproprie indevidamente de direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros;

(iv) Conteúdo que você não tem o direito de divulgar;

(v) Conteúdo ofensivo, pornográfico, obsceno, indecente ou ilegal;

(vi) Publicidade ou qualquer forma de solicitação comercial;

(vii) Conteúdo relacionado a atividades políticas partidárias; ou

(viii) Conteúdo que contenha informações intencionalmente imprecisas ou que seja postado com a intenção de enganar outras pessoas.

Você ou seu representante legal concordam e se comprometem, ainda, a:

(i) não usar qualquer das funcionalidades da Plataforma de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma ou qualquer de seus elementos, ou prejudicar qualquer outro Usuário;

(ii) manter convivência cordial e respeitosa com os professores online, outros Usuários, colaboradores de suporte técnico, pedagógico, comercial ou financeiro da Plataforma e demais colaboradores do Inglês de Verdade.

Você ou seu representante legal concordam que o Inglês de Verdade pode interromper seu acesso, total ou parcialmente, à Plataforma por descumprimento de qualquer disposição dos Termos de Uso.

12 – Propriedade Intelectual

Todo o material e conteúdo a que você tiver acesso enquanto Usuário da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a imagens, arquivos de áudio e vídeo, textos, softwares, código-fonte, seus módulos, estrutura de funcionamento, metodologia de ensino, marcas, materiais didáticos, orientações pedagógicas e todas as informações relativas a qualquer dos serviços e funcionalidades relativos à Plataforma do Inglês de Verdade, são e continuam sendo de propriedade exclusiva do Inglês de Verdade ou de seus titulares.

Você ou seu representante legal entendem que não poderão usar, copiar, gravar, reproduzir, distribuir, divulgar, traduzir, ceder, licenciar, explorar, armazenar.

13 – Uso de Imagem

O Inglês de Verdade poderá utilizar seu nome, sua imagem, depoimentos e informações acerca do seu histórico de aprendizado na Plataforma, a título gratuito, para fins de divulgação do Projeto de Ensino Inglês de Verdade em quaisquer meios, incluindo televisão, jornais, publicações digitais e redes sociais, desde que previamente autorizado por você em cada caso.

14 – Garantias

O Inglês de Verdade garante que durante o período de utilização da Plataforma e enquanto você estiver em dia com suas obrigações, garantimos que a Plataforma Inglês de Verdade estará disponível e que nós prestaremos os serviços de suporte técnico, pedagógico, financeiro e comercial necessários ao seu bom uso.

Contudo, apesar dos nossos esforços, não podemos assegurar qualquer nível de disponibilidade mínima da Plataforma Inglês de Verdade em casos pontuais de instabilidade no sistema.

15 – Limitação de Responsabilidades

O Inglês de Verdade não poderá ser responsabilizado por qualquer dano, direto ou indireto, eventualmente causado ao Usuário e/ou a qualquer terceiro, por qualquer ato ou fato, de natureza contratual ou extracontratual associado à Plataforma do Inglês de Verdade.

Ao utilizar a Plataforma, você poderá ter acesso a opiniões ou declarações que não necessariamente representam o posicionamento do Inglês de Verdade. Você entende que essas opiniões ou declarações somente correspondem ao ponto de vista de seus autores, de modo que o Inglês de Verdade não pode responsabilizar-se por elas.

Você ou seu representante legal concordam em isentar o Inglês de Verdade de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis, relacionados a ou decorrentes de:

(i) seu uso ou tentativa de uso da Plataforma do Inglês de Verdade em violação aos termos estabelecidos aqui, na Política de Privacidade e Segurança da Informação ou no Contrato do Usuário;

(ii) sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros; ou

(iii) informações ou conteúdo que você publicou ou compartilhou de alguma forma por meio da Plataforma do Inglês de Verdade, violando ou apropriando-se indevidamente de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

16 – Prazo De Vigência E Rescisão

O presente Contrato é válido pelo período de 30 (trinta) dias sendo renovado automaticamente por períodos de 30 (trinta) dias caso você ou seu representante legal não se manifestem em sentido contrário com antecedência de 02 (dois) dias da expiração do contrato.

Assim, você ou seu representante legal autorizam o Inglês de Verdade a cobrá-lo automaticamente em seu cartão de crédito, a cada mês, até que você cancele a assinatura, solicitando o cancelamento via o e-mail [email protected].

O Inglês de Verdade, por sua vez, poderá rescindir o presente instrumento a qualquer tempo, mediante envio de notificação por meio digital à outra parte com 30 (trinta) dias de antecedência, no qual, após findo o prazo, as obrigações estarão exauridas e o serviço poderá ser descontinuado, bem como as cobranças.

17 – Outras disposições

A partir do momento em que você ou seu representante legal concordarem com os termos do Acordo, serão válidas e exigíveis todas as obrigações assumidas por você ou seu representante legal, e pelo Inglês de Verdade.

Caso qualquer parte do Acordo seja considerada inválida, nula, ineficaz ou inexequível, os termos restantes continuarão em vigor e efeito.

Qualquer omissão ou tolerância sua ou do Inglês de Verdade quanto a exigir o estrito cumprimento das cláusulas e condições do Acordo ou quanto a exercer qualquer direito nele previsto, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito de exercê-lo, a qualquer tempo.

O Inglês de Verdade poderá atualizar, a qualquer momento, total ou parcialmente a forma pela qual as condições do Serviço são prestadas, o que pode ter impacto sobre as cláusulas contidas neste Acordo.

Nesse caso o Inglês de Verdade compromete-se a garantir os direitos adquiridos por você ou seu representante legal. Caso você continue a acessar a Plataforma do Inglês de Verdade, será presumida a sua aceitação das novas condições, bem como das modificações eventualmente efetuadas. Todas as novas condições serão devidamente informadas a você.

TERMO DE CONCORDÂNCIA

Ao clicar em “comprar” e/ou usar a plataforma do curso Inglês de Verdade, o CONTRATANTE automaticamente concorda com todos os termos e cláusulas acima descritas.

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